| Projeto: |
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PL 190 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-190/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0190-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0190-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.475 de 30/09/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA RICARDO ISBRAGE NETO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA EMILIO AYRES E A RUA SÁBBADO D´ÂNGELO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / EMILIO AIRES ( RUA ) / ESPACO PUBLICO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RICARDO ISBRAGE NETO ( PRACA ) / SABBADO D'ANGELO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1191-2018
ver documento URB0187-2019
ver documento EDUC1860-2019
ver documento FINS0718-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 11/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | URB | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 26/03/2019 | | EDUC | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 10/10/2019 | | FIN | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 20/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 21/08/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/09/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 267/2018 de 25/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 284/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal sobre a denominação praça ricardo esbrage neto, atraves do Documento Recebido nro. 558/2018
Oficio CMSP 41/2020 de 04/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/06/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001468-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 395/2020
Oficio CMSP 918/2020 de 08/09/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0019917-4
prazo de sanção: 01/10/2020
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| Encerramento: |
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18/08/2021. Motivo: PROMULGADO |